A Marinha do Brasil criou o Comando do Grupamento de Embarcações de Desembarque (ComGptED), nova Organização Militar sediada em Niterói, no Rio de Janeiro, com o propósito de contribuir para a realização do Movimento Navio-Terra (MNT) durante as Operações Anfíbias. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 264/MB/MD, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de outubro.
Assinada pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, a portaria integra o ComGptED à estrutura organizacional do Comando da Marinha e estabelece sua subordinação ao Comando do 1º Esquadrão de Apoio (ComEsqdAp-1). A organização será comandada por um Capitão de Fragata do Corpo da Armada e terá semiautonomia administrativa.
Comando do Grupamento de Embarcações de Desembarque ficará subordinado ao ComEsqdAp-1
De acordo com o artigo 1º da portaria, o ComGptED terá sede na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, e será subordinado ao Comando do 1º Esquadrão de Apoio.
A norma também estabelece a estrutura de apoio necessária ao funcionamento da nova Organização Militar. O Centro de Intendência da Marinha em Niterói (CeIMNi) será responsável por prover recursos de rancho e pelo pagamento de pessoal. Já o Comando da Força de Superfície (ComForSup) ficará responsável por prover alojamento.
Essa configuração administrativa define como o novo comando será apoiado durante suas atividades, enquanto a portaria estabelece sua inserção na estrutura organizacional da Marinha.
Movimento Navio-Terra é o foco operacional do novo comando
O propósito declarado para o ComGptED é contribuir para a eficaz realização do Movimento Navio-Terra durante as Operações Anfíbias.
O Movimento Navio-Terra corresponde à movimentação de pessoal e material entre os navios e a área de desembarque. Nas operações anfíbias, essa etapa é relevante para a projeção de forças a partir do mar e para o transporte dos recursos necessários à execução das missões em terra.
Nesse contexto, as embarcações de desembarque integram a capacidade de movimentação entre os meios navais e a área de operação. A criação de uma organização militar dedicada a esse propósito estabelece uma estrutura de comando específica para contribuir com a execução dessa atividade.
A portaria, contudo, não apresenta uma relação de embarcações subordinadas ao ComGptED nem detalha mudanças na composição dos meios navais. Seu foco é a criação da organização, a definição de sua subordinação e o estabelecimento das condições iniciais para sua implantação.
Núcleo de implantação prepara a estrutura do ComGptED
A Portaria nº 264/MB/MD também determina, em seu artigo 2º, a criação do Núcleo de Implantação do Comando do Grupamento de Embarcações de Desembarque (NI-ComGptED).
Durante a fase de implantação, o núcleo deverá assumir gradativamente a responsabilidade pela estrutura física, organizacional e orçamentária do novo comando.
Segundo o texto, suas atividades e sua organização serão estruturadas por meio de um regulamento provisório, aprovado pelo Comandante de Operações Navais. O núcleo será considerado automaticamente extinto por ocasião da Cerimônia de Mostra de Ativação do ComGptED.
A previsão estabelece uma fase de transição para a implantação da nova Organização Militar, com a transferência gradual das responsabilidades necessárias ao seu funcionamento.
Comandante de Operações Navais poderá expedir atos complementares
O artigo 3º atribui ao Comandante de Operações Navais a responsabilidade de baixar os atos complementares necessários à execução da portaria. Essas medidas deverão apoiar a implementação das disposições estabelecidas no documento.
O artigo 4º determina que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, formalizando a criação do Comando do Grupamento de Embarcações de Desembarque no âmbito da estrutura organizacional da Marinha do Brasil.
A criação do ComGptED estabelece, portanto, uma estrutura voltada a contribuir para o Movimento Navio-Terra durante as Operações Anfíbias, com sede em Niterói, subordinação definida e uma fase de implantação conduzida pelo núcleo criado pela própria norma.
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Créditos
Texto e adaptação: Jhonanta Marcelino – Zona de Manobra
Fonte: Diário Oficial da União – Governo Federal. Portaria nº 264/MB/MD, de 23 de outubro de 2026.
