A Marinha do Brasil autorizou o navio Santa Maria, de bandeira panamenha, a realizar pesquisa científica em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) no âmbito da Expedição Oceanográfica Corredor do Atlântico Sul (SACE). A autorização consta da Portaria nº 299/EMA, de 22 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro.
Pesquisa investiga distribuição de mamíferos marinhos
O objetivo da expedição é estudar a distribuição de mamíferos marinhos, sua presença acústica e a variabilidade ecológica ao longo do gradiente oceânico entre o Atlântico Sul e o Oceano Índico.
O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) é a instituição brasileira responsável pela campanha e deverá providenciar as autorizações legais necessárias. A operação nas águas brasileiras deverá respeitar a rota e o plano de trabalho apresentados à Marinha, além das normas aplicáveis ao tráfego marítimo.
A portaria determina ainda o embarque de um oficial da Marinha, que terá acesso às instalações, aos equipamentos e aos registros relacionados à pesquisa. Os dados, as informações e os resultados obtidos deverão ser encaminhados à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), conforme os prazos estabelecidos no documento.
O ato também prevê a necessidade de autorização prévia da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo para a pesquisa em unidade de conservação estadual, conforme as condições estabelecidas na própria portaria.
Navio Santa Maria tem histórico ligado à educação e à pesquisa oceânica
O navio Santa Maria, embarcação de bandeira panamenha autorizada pela Marinha do Brasil a realizar pesquisa científica em águas brasileiras, tem uma trajetória ligada à navegação, à educação e à investigação do ambiente marinho. Construído em 1964, na Holanda, o navio é operado pela Fundação Secutor, organização sediada em Milão, na Itália. Além de sua atuação em iniciativas de educação de jovens, o Santa Maria é utilizado em atividades relacionadas à pesquisa oceânica e à conservação marinha. Sua participação na Expedição Oceanográfica Corredor do Atlântico Sul (SACE) está relacionada ao estudo da distribuição de mamíferos marinhos, de sua presença acústica e da variabilidade ecológica ao longo do gradiente oceânico entre o Atlântico Sul e o Oceano Índico.
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Créditos
Texto e adaptação: Jhonanta Marcelino – Zona de Manobra
Fonte: Diário Oficial da União – Governo Federal.
